Prefeitura de Ibiraci anuncia Edital nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para fomento à cultura local
A Prefeitura Municipal de Ibiraci, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico, torna pública a abertura das inscrições para o Edital nº 01/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Com um investimento total de R$ 44.500,00, o edital tem como objetivo selecionar e apoiar financeiramente projetos de fazedores de cultura do município. Podem se inscrever Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas e Coletivos/Grupos Culturais sem CNPJ.
💰 Categorias de Apoio e Vagas
As propostas culturais podem abranger diversas linguagens artísticas (criação, produção, pesquisa, apresentações, oficinas, entre outras) e estão divididas em três categorias:
- Categoria A (Maior Complexidade): Apoio de até R$ 4.500,00 por projeto. (4 vagas totais).
- Categoria B (Médio Porte): Apoio de até R$ 3.200,00 por projeto. (5 vagas totais).
- Categoria C (Menor Porte/Etapas): Apoio de até R$ 1.500,00 por projeto. (7 vagas totais).
⚖️ Cotas e Pontuações Bônus
Garantindo a equidade e a democratização do acesso aos recursos, o edital conta com reserva de vagas (cotas) para Pessoas Negras e Indígenas nas três categorias.
Além disso, haverá pontuação extra cumulativa na avaliação para projetos que:
- Abordem temáticas ou público-alvo prioritários (Pessoas com Deficiência, Mulheres, Indígenas, Esporte, Idosos 60+, Infância, Cultura na Rua e Empreendedorismo).
- Sejam propostos por mulheres, negros, indígenas, idosos, PCDs, público LGBTQIAPN+ ou beneficiários de programas sociais.
📋 Como participar?
Para se inscrever, o agente cultural deve preencher o Formulário de Inscrição / Plano de Trabalho correspondente à sua modalidade (Pessoa Física, Jurídica ou Coletivo) e apresentar a documentação obrigatória exigida no edital, incluindo as declarações específicas se for concorrer às cotas.
A avaliação será feita por uma comissão de seleção com base em critérios como qualidade do projeto, relevância para o cenário cultural de Ibiraci, impacto social e coerência orçamentária. Projetos que obtiverem nota final igual ou superior a 35 pontos estarão aptos.
