O presente Chamamento Público tem como objeto selecionar organização da sociedade civil (OSC), sem fins lucrativos, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de seu Município sede, para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, ambos os sexos na faixa etária de 0 a 18 anos incompletos, os quantitativos poderão ser aditados de acordo com a demanda.