Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ibiraci - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 14/02/2025 às 14h41
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
934 atos encontrados
Nº 6325
Portaria
Baixar
Data: 18/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia comissão para Avaliação e Inspeção de Veículos do Transporte Escolar APAE e dá outras providências.”
Nº 6322
Portaria
Baixar
Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia a comissão de avaliação de propostas de adesão ao PRODEI, conforme artigo 2º da Lei nº 1.452, de 22 de novembro de 2007.”
Nº 5344
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa as inscrições para casas populares do Programa Habitacional “A Casa é Sua” no Município de Ibiraci e dá outras providências”
Nº 5342
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de confiança e demissão “AD NUTUM””
Nº 5338
Decreto
Baixar
Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO
Nº 5334
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de confiança e demissão “AD NUTUM””
Nº 2119
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 2.119, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.024 - “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2024 na edição: 080
Nº 5334
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Decreta Luto Oficial no Município de Ibiraci – Estado de Minas Gerais”
Nº 5330
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal”
Nº 5325
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de designação de servidor público municipal.
Nº 5323
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de confiança e demissão “AD NUTUM””
Nº 5322
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO
Nº 2118
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 2.118, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.024 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na contabilidade um Crédito Suplementar até o limite de 5% do total da despesa fixada no orçamento de 2024”
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 70
Nº 5321
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2117
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 2.117, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LOA 2025
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024 na edição: 068
Nº 2116
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 2.116, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº 2099, de 07 de junho de 2024 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024 na edição: 068
Nº 2115
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 2.115, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Altera a Lei Municipal nº 1.988, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.”
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024 na edição: 068
Nº 5320
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 5319
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO
Nº 2114
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 2.114, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Denomina Creche Municipal Antônia Ana Carrijo Borges, a creche localizada na Rua Romeu Andrade Barbosa (entre os bairros Rosário e Cohab / Campo Verde)”
Publicado no Diário Oficial em 22/11/2024 na edição: 065
Nº 2113
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 2.113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.024 - “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial da forma que especifica e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 22/11/2024 na edição: 065
Nº 2112
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 2.112, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.024 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na contabilidade um Crédito Suplementar até o limite de 3% do total da despesa fixada no orçamento de 2024”
Publicado no Diário Oficial em 22/11/2024 na edição: 65
Nº 5318
Decreto
Baixar
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências.”
Nº 5317
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento de empenhos de despesas inscritos em restos a pagar não processados e dá outras providências".
Nº 5316
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de designação de servidor público municipal.
Nº 5315
Decreto
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“REVOGA DECRETO Nº 5.302/2024, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO”
Nº 5314
Decreto
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“REVOGA DECRETO Nº 5.302/2024, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO”
Nº 5313
Decreto
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, VACÂNCIA DE CARGO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 5312
Decreto
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo denominado Residencial Hilton Lucas Ribeiro.
Nº 5311
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO
Nº 5310
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO
Nº 5308
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
¨DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE CONFIANÇA E DEMISSÃO ÄD NUTUM¨
Nº 5307
Decreto
Baixar
Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 5.307, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Institui a Comissão de Transição prevista no parágrafo 4º do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Ibiraci e na Lei Estadual nº 19.434, de 11 de janeiro de 2011, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 054
Nº 2111
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 2.111, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.024 - “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2024 na edição: 43
Nº 2110
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 2.110, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.024 - “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2024 na edição: 043
Nº 2109
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 2109, 02-10-2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2024 na edição: 043
Nº 2108
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 2.108, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - “Fixa o Subsídio do Prefeito(a) e do(a) Vice-Prefeito(a) e dos Secretários Municipais de Ibiraci para vigorar na Legislatura 2025 a 2028”
Publicado no Diário Oficial em 20/09/2024 na edição: 036
Nº 2107
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
39 Lei nº 2107, 27-08-2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.”
Publicado no Diário Oficial em 28/08/2024 na edição: 021
Nº 2106
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
38 Lei nº 2106, 16-08-2024 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE IBIRACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 16/08/2024 na edição: 017
Nº 2105
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
37 Lei nº 2105, 16-08-2024 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE IBIRACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 16/08/2024 na edição: 017
Nº 2104
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
36 Lei nº 2104, 16-08-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 2079/2023 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IBIRACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/08/2024 na edição: 017
Nº 2103
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
35 Lei nº 2103, 18-07-2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 2079 de 05/12/2023
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 04
Nº 2102
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
34 Lei nº 2102, 18-07-2024 - “Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Especiais da forma que especifica e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 04
Nº 2101
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
33 Lei nº 2101, 16-07-2024 - autoriza permuta entre o Município e Cristian G de L Faleiros
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2024 na edição: 02
Nº 5250
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2024
Dec nº 5250, 18-06-24, exonera a requerimento KEILA TRINDADE DE MORAIS
Nº 5249
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2024
Dec nº 5249, 18-06-24, nomeia servidores efetivos edital 0012023 - NATALI DAS G B CUNHA e BRUNA B SILVA
Nº 5248
Decreto
Baixar
Data: 17/06/2024
Dec nº 5248, 17-06-24, exonera a requerimento BRUNA BARBOSA SILVA
Nº 5247
Decreto
Baixar
Data: 14/06/2024
Dec nº 5247, 14-06-24, regulamenta Lei da Liberdade Econômica
Nº 5246
Decreto
Baixar
Data: 11/06/2024
Dec nº 5246, 11-06-24, luto oficial pelo falecimento do Sr João Miareli
Nº 2100
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/06/2024
32 Lei nº 2100, 07-06-2024 - CRIA A CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO
Primeira
Anterior
Próxima
Última